Termos e Condições de Uso
1. Disposições Gerais
O website aki.cte.com.br e aplicativos móveis (“Plataforma”) fornecem um serviço de ensino a que permite que todos os usuários acessem cursos online, documentos e vídeos gratuitos, transmitidos via internet para computadores, tablets, celulares e outros aparelhos compatíveis conectados à internet.
A AKI – Academia Kingspan Isoeste (“AKI”) é coordenada pelo CTE, sediado na Rua Paschoal Pais, 525, Vila Cordeiro, São Paulo, SP. Os presentes Termos e Condições de Uso regem a utilização dos serviços de assinatura da AKI, que permite a descoberta e reprodução de conteúdo, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, a Plataforma e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados aos serviços (“Serviços”).
O acesso aos Serviços é feito de forma individual e gratuita. O objetivo da AKI é trazer conhecimento para todos os profissionais do setor da construção, fomentando a inovação. Para utilizar os Serviços e a Plataforma, o usuário precisa ter acesso à internet e um aparelho compatível, bem como fornecer seus dados para cadastro e login.
3. Cobrança
3.1. Inicialmente, não haverá cobranças para a utilização dos Serviços disponibilizados na Plataforma. Eventuais serviços que exijam o pagamento de contraprestação pecuniária serão previamente informados ao usuário.
4. Cancelamento
4.1 Não há qualquer impedimento ou restrição para o cancelamento da assinatura.
5. Condições
5.1. É preciso ser maior de idade para ser usuário dos Serviços e para utilizar a Plataforma. Menores de idade somente podem usar o serviço sob supervisão de um adulto.
5.2. Os Serviços disponibilizados na Plataforma destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É concedido ao usuário, uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar os Serviços. Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido.
5.3. A AKI altera regularmente seu acervo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos dos Serviços são testados continuadamente, incluindo a Plataforma, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do conteúdo.
5.4. Ao assinar os Serviços da Plataforma, o usuário concorda em usar o conteúdo disponível, incluindo todos os recursos e funcionalidades da Plataforma, em estrita observância a todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso dos Serviços ou conteúdo, conforme previsto.
O usuário concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, realizar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos e Condições de Uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas na Plataforma ou por intermédio desta. O usuário também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar os Serviços, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelos Serviços.
Além disso, o usuário concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir, de qualquer forma, qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento. A AKI poderá cancelar ou restringir o uso dos Serviços caso o usuário viole estes Termos e Condições de Uso, ou se o usuário se envolver no uso ilegal ou fraudulento dos Serviços.
5.5. A qualidade da imagem do conteúdo disponibilizado na Plataforma pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo a localização, a largura de banda disponível e a velocidade da conexão do usuário com a internet. A disponibilidade de conteúdo em alta definição (HD), está sujeita ao serviço de internet do usuário e aos recursos do aparelho usado.
O usuário que criou a conta na Plataforma tem acesso e controle sobre a conta e os aparelhos compatíveis usados para acessar os Serviços. Para manter o controle sobre a conta e evitar que terceiros possam acessá-la (o que incluiria informações ou os títulos assistidos da conta), o usuário deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis usados para acessar os Serviços e não revelar a ninguém a senha ou eventuais detalhes acerca da forma de pagamento por eventuais serviços. O usuário é responsável por atualizar e manter a acuidade das informações fornecidas relativas à própria conta. A AKI poderá cancelar ou suspender a conta para proteção do usuário contra roubo de identidade ou outras atividades fraudulentas.
6. Diversos
6.1. Estes Termos e Condições de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
6.2. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos e Condições de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
6.3. A AKI poderá alterar estes Termos e Condições de Uso ocasionalmente. A AKI notificará o usuário, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, antes que os novos Termos e Condições de Uso entrem em vigor.
6.4. A AKI enviará informações relacionadas à conta do usuário (por exemplo, eventuais autorizações de pagamento, eventuais cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação e notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio dos endereços eletrônicos fornecidos pelo usuário quando de sua assinatura/inscrição.
6.5 Os Serviços são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias ou condições. Especificamente, os Serviços disponibilizados na Plataforma podem não estar livres de interrupções ou erros. O usuário renuncia a quaisquer indenizações por danos especiais, indiretos e consequentes causados pela AKI.